O preço das passagens aéreas na região Norte do Brasil disparou nos últimos anos, com aumento de até 328% desde o início da pandemia da covid-19. Os dados são de um levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apontou um crescimento médio de 118% nas tarifas aéreas em todo o país, em termos reais.
O relatório foi apresentado no fim de março, em Brasília, durante uma reunião sobre os "Desafios da Aviação Regional e os Impactos para o Desenvolvimento do País". O encontro reuniu representantes do setor aéreo, parlamentares, ministros e lideranças regionais, que discutiram as dificuldades enfrentadas pelos estados do Norte, como a baixa oferta de voos, concentração de mercado e altos custos operacionais.
O estudo da CNC revelou que apenas três companhias aéreas concentram 99,8% do mercado nacional, o que reduz drasticamente a concorrência e contribui para o encarecimento das passagens. Apesar da alta demanda por voos na região, principalmente devido às grandes distâncias e à limitada malha viária, os consumidores continuam arcando com tarifas cada vez mais elevadas.
Diante desse cenário, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho com participação da CNC, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Congresso Nacional e do setor de turismo. O objetivo é elaborar propostas técnicas e legislativas para reduzir os custos e melhorar a conectividade aérea na região Norte. A previsão é que as primeiras propostas sejam apresentadas até o segundo semestre deste ano.
Entre as soluções em debate estão a abertura do mercado aéreo brasileiro para novas companhias, investimentos em infraestrutura de aeroportos regionais, regulamentação de subsídios ao querosene de aviação (QAV), especialmente na Amazônia Legal, e a isenção de tarifas aeroportuárias em rotas estratégicas.
Outro ponto abordado foi a necessidade de reduzir a judicialização do setor aéreo, que hoje representa um custo de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano às empresas. A proposta é criar um marco legal que aumente a previsibilidade jurídica, reduza litígios e torne o mercado brasileiro mais atrativo para novos operadores.