Nova medida do Ministério da Saúde permitirá que operadoras privadas convertam débitos com o governo em consultas, exames e cirurgias para usuários do SUS
A partir de setembro, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por planos de Saúde da rede privada. A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde, e permitirá que operadoras convertam cerca de R$ 750 milhões em dívidas com o governo em serviços médicos especializados.
Como funcionará a troca de dívidas por atendimentos
A medida, apresentada pelo ministro Alexandre Padilha, autoriza que os débitos de ressarcimento acumulados pelas operadoras junto ao SUS sejam quitados por meio da oferta de atendimentos médicos, em vez de pagamento em dinheiro ao Fundo Nacional de Saúde.
Cada serviço prestado gerará um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), documento que comprova a quitação da dívida.
A atuação das operadoras será focada em seis áreas com maior demanda reprimida na rede pública:
* Oncologia
* Oftalmologia
* Ortopedia
* Otorrinolaringologia
* Cardiologia
* Ginecologia
Os procedimentos deverão seguir os critérios definidos pelo programa e atender às demandas específicas de estados e municípios. Para participar, as operadoras deverão aderir voluntariamente a um edital conjunto entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de comprovar capacidade técnica e apresentar uma matriz de oferta compatível com as necessidades do SUS.
Segundo o Ministério da Saúde, as operadoras participantes deverão realizar mais de 100 mil atendimentos mensais. Em regiões com maior carência de serviços, operadoras de menor porte poderão ser incluídas, desde que realizem pelo menos 50 mil atendimentos por mês.
A ANS assegurou que haverá fiscalização rigorosa sobre a execução do programa. As operadoras continuarão obrigadas a cumprir suas obrigações com seus próprios clientes, sem prejuízo ao atendimento da rede privada.