A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão da Mulher Advogada, promoveu na noite de segunda-feira, 28, na ExpoAcre 2025, um ato em defesa das prerrogativas da mulher advogada. Realizado no stand da instituição, o evento reuniu advogadas e representante da Polícia Militar para reforçar o combate ao assédio e à discriminação de gênero.
Durante o ato, as participantes leram uma carta de protesto, apresentaram um vídeo criado para a defesa das prerrogativas e lançaram a Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada, que orienta e informa sobre os direitos da categoria, previstos em lei federal, e será utilizada como instrumento de conscientização e denúncia de violações.
A coordenadora de prerrogativas da mulher advogada, Karen Oliveira de Araújo, ressaltou que a campanha visa não apenas à divulgação dos direitos da categoria, mas também à sua efetiva aplicação no dia a dia.
“Queremos que os direitos da advogada, além de conhecidos, sejam respeitados por todas as autoridades e pela sociedade civil. Quando nossas prerrogativas são violadas, o maior prejudicado é o cidadão, porque é por ele que lutamos. Respeitar a advogada é respeitar os direitos da população”, afirmou.
A presidente das comissões da OAB/AC, Janaína Marzalek, destacou que a campanha marca o início de uma atuação mais firme da instituição para garantir o respeito às garantias profissionais das mulheres.
“É só o começo. A coordenadoria das prerrogativas vai atuar em todos os órgãos e delegacias onde houver risco de violação. A OAB/AC está em parceria com diversas instituições para que nenhuma prerrogativa seja desrespeitada”, disse.
A advogada Íris Félix, uma das organizadoras do ato, reforçou a importância de disseminar informações sobre os direitos das mulheres na advocacia.
“As prerrogativas estão previstas em lei federal e devem ser respeitadas. Por mais que muitos ainda considerem esses direitos como privilégios, eles são garantias legais, fundamentais para o exercício da profissão. Respeitar a advogada é respeitar a justiça”, declarou.
A cartilha será distribuída em espaços de atuação da advocacia e disponibilizada em formato digital. A campanha segue como uma das prioridades da Comissão da Mulher Advogada no estado.