A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC) informou, por meio de nota pública divulgada nesta terça-feira, 18, que instaurou processo ético-disciplinar — equivalente a inquérito interno — para apurar a conduta de um advogado regularmente inscrito na entidade que foi preso em flagrante por suspeita de crime sexual.
De acordo com a instituição, desde a primeira comunicação formal sobre a ocorrência, foram adotadas medidas imediatas para assegurar as prerrogativas profissionais previstas na Lei nº 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia.
Paralelamente, segundo a nota, também foram iniciados os procedimentos internos para investigação responsável dos fatos e de suas possíveis implicações ético-disciplinares.
A seccional destacou que a abertura do procedimento ocorreu após análise preliminar das informações disponíveis. No âmbito do processo, o advogado terá garantidos o contraditório e a ampla defesa, conforme as normas internas da entidade.
No posicionamento oficial, a OAB/AC reafirmou compromisso com a moralidade, a verdade e a responsabilidade institucional, ressaltando que atua de forma equilibrada — tanto na defesa das prerrogativas da advocacia quanto na adoção de medidas necessárias para proteção da classe e da sociedade.
A nota é assinada pelo presidente da seccional, Rodrigo Aiache Cordeiro, pela vice-presidente Thais Silva de Moura Barros e pelo presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Carlos Roberto Lima de Medeiros.