O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nota pública nesta segunda-feira, 2, reafirmando seu compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher, diante das informações veiculadas pela imprensa sobre uma denúncia de violência doméstica e familiar supostamente praticada contra a ex-primeira-dama do município de Xapuri.
No posicionamento, o órgão destaca que a violência contra a mulher — seja ela física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual — configura grave violação de direitos fundamentais e afronta à dignidade humana. O MPAC enfatiza que tais condutas são inadmissíveis no Estado Democrático de Direito e devem ser rigorosamente apuradas pelas autoridades competentes, com respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais.
A instituição informou ainda que, no caso em questão, todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas com celeridade.
A nota é assinada pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e pelo Observatório de Gênero do MPAC, sediados em Rio Branco, e reforça que o enfrentamento à violência de gênero exige atuação permanente e articulada entre o poder público e a sociedade.