O Censo 2022 revelou um dado alarmante sobre a realidade acreana: 366 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal no estado, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O número, embora represente apenas 0,11% do total nacional— estimado em 34 mil jovens nessa situação —, evidencia a persistência de uniões precoces na Região Norte.
A pesquisa também expõe uma forte desigualdade de gênero: das 366 crianças e adolescentes acreanos que declararam viver em união, 309 são meninas e apenas 57 são meninos. Já entre jovens de 15 a 19 anos, o número sobe expressivamente para 10.641 pessoas, sendo 8.146 mulheres e 2.495 homens.
Os dados reforçam ainda o vínculo entre uniões precoces e baixa escolaridade. No grupo de 10 a 14 anos, 273 meninas e 56 meninos declararam ter nenhuma instrução ou ensino fundamental incompleto. Apenas 36 meninas afirmaram ter completado o fundamental ou cursar o ensino médio — não há registro de jovens dessa faixa etária com ensino médio completo ou ensino superior.
O Acre segue uma tendência observada em outros estados da Região Norte, onde as uniões consensuais — aquelas sem registro civil — são mais frequentes. No Amapá, 62,6% das uniões são desse tipo; no Amazonas, 58,3%; em Roraima, 56,9%; e no Pará, 55,3%.
Pela legislação brasileira, o casamento civil é proibido para menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. No entanto, o IBGE esclarece que o Censo não verifica a legalidade dessas uniões, pois não solicita certidões ou documentos oficiais.
Especialistas apontam que o fenômeno está ligado a fatores culturais, econômicos e geográficos. A dificuldade de acesso a cartórios, o custo de cerimônias formais e a aceitação social das uniões informais em comunidades ribeirinhas e tradicionais ajudam a explicar a prevalência desse tipo de relacionamento na região.