A nova legislação sancionada pelo presidente Lula, no início desta semana, estabelece regras para a atuação das doulas em todo o país e passa a impactar diretamente estados como o Acre, onde a atividade já é exercida por profissionais que acompanham gestantes na rede pública e privada.
Com validade nacional, a norma garante segurança jurídica à categoria e amplia o acesso das gestantes a um atendimento mais humanizado durante a gravidez, o parto e o pós-parto.
Entre os principais pontos da regulamentação está a autorização para atuação em todo o território brasileiro, incluindo o Acre, fortalecendo iniciativas locais voltadas ao cuidado integral das mulheres.
A lei também assegura o apoio contínuo das doulas, que acompanham a gestante em todas as fases, oferecendo suporte físico, emocional e informacional com base em evidências científicas.
Outro aspecto importante é o direito de escolha da gestante, que poderá contar com uma doula de sua confiança, sem custos adicionais e sem prejuízo da presença de um acompanhante, já garantido por legislação anterior.
A presença dessas profissionais também passa a ser assegurada em maternidades públicas e privadas, durante todo o trabalho de parto e o pós-parto imediato.
A regulamentação reforça ainda o foco na humanização do parto, com o objetivo de reduzir casos de violência obstétrica e garantir um atendimento mais acolhedor e respeitoso às mulheres.
Por outro lado, a lei estabelece limites claros para a atuação profissional. As doulas não podem realizar procedimentos médicos, administrar medicamentos ou utilizar equipamentos hospitalares, mantendo sua atuação restrita ao suporte e acolhimento.
Para o exercício da profissão, será exigido ensino médio completo e curso de qualificação em doulagem, com carga horária mínima de 120 horas. A legislação também garante a continuidade do trabalho para profissionais que já atuavam na área há pelo menos três anos, desde que comprovem experiência.
O que faz a doula:
A doula é uma profissional treinada para oferecer suporte físico, emocional e informativo à gestante antes, durante e após o parto (puerpério). Ela atua na humanização, ajudando a diminuir dores com técnicas não medicamentosas, auxiliando na movimentação e oferecendo encorajamento contínuo.