Contratação será efetivada após registro em ata e cumprimento dos trâmites administrativos previstos
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) publicou, nesta sexta-feira (15), o Termo de Adjudicação e Homologação nº 2/2025, oficializando o resultado do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 355/2025. O certame teve como objetivo a contratação de serviços de fretamento de aeronave bimotor, turboélice pressurizada, com capacidade para até seis passageiros, velocidade de 370 km/h e autonomia de voo de até 4h30, para atender demandas em trechos nacionais, interestaduais e intermunicipais, sob demanda.
A vencedora foi a empresa Rio Branco Aerotáxi, inscrita no CNPJ 84.316.421/0001-16, que apresentou proposta com valor global estimado em R$ 5.922.051,00. O contrato permitirá que as solicitações de voos sejam feitas conforme a conveniência e necessidade de cada secretaria requisitante, seguindo critérios de uso racional e controle de recursos públicos.
A homologação, publicada na edição desta sexta-feira, 15, do Diário Oficial (DOE), foi assinada pela presidente do Iteracre, Gabriela Ramos Câmara, que confirmou que todos os atos do processo seguiram a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 11.363/2023. A contratação será efetivada após registro em ata e cumprimento dos trâmites administrativos previstos.