Um estudo inédito conduzido pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, revela dados preocupantes sobre o impacto da violência contra as mulheres. Segundo o levantamento, mais de 11,6 mil partos, a cada ano no Brasil, são resultado de violência sexual cometida contra meninas menores de 14 anos, configurando crime de estupro de vulnerável, conforme definido pela Lei nº 12.015/2009.
Foi analisado mais de 1 milhão de partos registrados pelo Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2020 e 2022. Constatou-se que 40% das meninas menores de 14 anos iniciaram o pré-natal após os três primeiros meses de gestação, período crítico para o desenvolvimento saudável do bebê e para a saúde da mãe. Entre adolescentes de até 19 anos, apenas 30% iniciaram o acompanhamento no período recomendado.
Na região Norte, quase metade (49%) das meninas iniciaram o pré-natal tardiamente, enquanto no Sudeste a proporção é de 33%. As meninas indígenas, particularmente das regiões Norte e Centro-Oeste, enfrentam as maiores barreiras: 49% delas começaram o pré-natal após o terceiro mês, em comparação com 34% das meninas brancas.
O estudo também mostra que a escolaridade tem impacto direto no acesso ao pré-natal. Entre meninas com menos de quatro anos de estudo formal, 49% tiveram o acompanhamento inicial atrasado. Outro dado alarmante é que 14% das adolescentes iniciaram o pré-natal apenas após a 22ª semana de gestação.
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) demonstrou o impacto negativo em relação a problemática no país. Entre 2019 e 2022, os registros de estupros de vulnerável passaram de 42.252 casos, em 2019, para 48.921, em 2022. Embora o termo também inclua vítimas maiores de 18 anos incapazes de oferecer resistência, meninas de 10 a 14 anos formam o grupo mais vulnerável.