Direitos Humanos possibilita documentação para ribeirinhos e indígenas no município de Tarauacá

Direitos Humanos possibilita documentação para ribeirinhos e indígenas no município de Tarauacá

Durante esta semana, a Secretaria Estadual de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM) esteve na zona rural do município de Tarauacá, promovendo serviços de registro civil para indígenas e ribeirinhos. A ação faz parte do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AC).

A Diretoria de Direitos Humanos da SEASDHM esteve presente na Aldeia do Caucho e na Escola 15 de Junho, possibilitando o acesso a políticas públicas, com serviços da Divisão de Promoção do Registro Civil e Documentação, como atendimentos e orientações acerca da primeira e segunda via de certidão de nascimento, de casamento e de óbito. 

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Sebastiana da Silva, chefe da divisão, relata que, na ocasião, um dos serviços realizados foi de retificação e acréscimo de nomes indígenas nas certidões de nascimento, com a etnia de indígenas comprovados em seus documentos. Além de demais atendimentos de segunda via de certidão de nascimento, de casamento e informações sobre primeira certidão, com vários encaminhamentos para a defensoria, com retificação e acréscimos com nomes indígenas.

No Acre, o Projeto Cidadão se desenvolve mediante a parceria de diversas instituições, oferecendo diversos serviços de saúde, jurídicos e assistenciais. Para a titular da SEASDHM, Ana Paula Lima, esse tipo de serviço é imprescindível para a população acreana, principalmente para os moradores de áreas remotas. “Precisamos levar nossos acessos e políticas públicas para todos os acreanos”, destacou.