O promotor de Justiça do Ministério Público do Acre, Júlio César de Medeiros Silva, titular da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, abriu procedimento administrativo para apurar possíveis gastos com a Exposena Rural Show 2025.
Ele deu cinco dias para que o prefeito Gerlen Diniz (PP) informe sobre a eventual existência de parceria firmada com o Governo do Estado do Acre para o custeio do evento, principalmente, em relação aos shows artísticos nacionais, encaminhando cópia do Termo de Convênio do Governo do Estado com a Prefeitura.
Além disso, Júlio César Medeiros, solicitou ainda que Diniz informe o valor a ser gasto em cada uma das apresentações artísticas, tanto nacionais quanto locais, bem como com os serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens indispensáveis para a estrutura física de som e palco, além da eventual segurança privada contratada.
O promotor pede também que seja informado quais artistas locais foram contratados, bem como os valores gastos com estes, discriminando a origem do município de cada um. Também quer saber as fontes de custeio. Se o dinheiro sairá da Secretaria de Agricultura, ou Secretaria Municipal de Cultura, ou é fruto de emendas parlamentes.
Medeiros solicitou as cópias dos respectivos processos licitatórios e contratos, esclarecendo quando foram incluídos no Portal da Transparência do Município e no Sistema LICON do TCE-AC.
Ao final, ele adverte que “a omissão na resposta poderá implicar em medidas judiciais (ação ordinária de obrigação de não fazer, com pedido liminar), sem prejuízo de configurar o dolo para fins de improbidade administrativa”.
Entre as atrações da Exposena, que acontece em setembro, está a dupla Brenno e Mateus. O valor do show é de R$ 200 mil. A dupla sobe ao palco no dia 24. Já ‘Os caras do Arrocha’, juntamente com Gabriel Gava, Israel Novaes e Thiago Brava, vão se apresentar por R$ 400 mil. O show deve acontecer dia 27 do próximo mês.