O Banco Central (BC) publicou resolução que modifica as regras do Pix com o objetivo de tornar mais eficiente o Mecanismo Especial de Devolução (MED). As mudanças entram em vigor a partir de outubro e visam facilitar a recuperação de valores por vítimas de fraudes, golpes e situações de coerção.
A partir de 1º de outubro, o MED passará a funcionar de forma totalmente digital, integrado ao ambiente Pix nos aplicativos dos bancos participantes. Com isso, os usuários poderão contestar transações diretamente pelo sistema, sem precisar recorrer às centrais de atendimento.
Segundo o BC, o autoatendimento agiliza o processo e aumenta as chances de bloqueio dos valores ainda na conta do fraudador.
Outra novidade entra em vigor em 23 de novembro: será possível realizar devoluções a partir de contas diferentes daquelas que inicialmente receberam os valores indevidos. Atualmente, o MED só permite a devolução a partir da conta receptora, o que dificulta a recuperação quando os golpistas transferem rapidamente os recursos.
Com a nova regra, será possível rastrear o caminho do dinheiro e identificar outras contas envolvidas na fraude.
Essa funcionalidade será opcional até fevereiro de 2026, quando passará a ser obrigatória para todas as instituições participantes. De acordo com o BC, a medida deve dificultar o uso de contas para fins ilícitos e contribuir para a redução de fraudes no sistema.