O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está investigando servidores da saúde por possíveis irregularidades na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, em Rio Branco. A suspeita é de que alguns profissionais estariam recebendo por plantões que, na prática, nunca cumpriram. Além disso, há indícios de acúmulo indevido de cargos públicos, o que também é proibido por lei.
De acordo com a Promotoria de Justiça que cuida da defesa do patrimônio público, chegou ao MP uma denúncia formal afirmando que servidores estariam registrados no sistema oficial de escalas — o GEP — como se tivessem trabalhado, mas sem sequer pisar na unidade.
Em outras palavras: plantões fantasmas pagos com dinheiro público.
A promotora Myrna Teixeira Mendoza, responsável pelo caso, transformou a denúncia em um procedimento preparatório para investigação. Isso quer dizer que agora o MP vai buscar provas e ouvir os envolvidos para confirmar se houve mesmo fraude ou não.
Além da suposta farsa nos plantões, o MP também vai investigar se há profissionais acumulando cargos de forma ilegal, o que pode configurar ato de improbidade administrativa — um tipo de infração grave contra o serviço público.
A Promotoria já pediu explicações formais à Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE) e ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN-AC). O Ministério Público quer saber por que os órgãos ainda não se manifestaram sobre o caso, apesar das denúncias feitas. Também foi solicitado que o COREN fiscalize a atuação dos enfermeiros da UPA para verificar se está tudo dentro das normas legais e éticas da profissão.
A promotora determinou que a investigação seja registrada oficialmente e que as medidas legais comecem a ser tomadas. Segundo ela, a apuração é necessária para proteger o dinheiro público e garantir que os serviços de saúde funcionem com seriedade e respeito à população.
Se as suspeitas forem confirmadas, os envolvidos podem ser responsabilizados judicialmente e até perder os cargos públicos.