O ano letivo de 2020 está prestes a iniciar e como garantia aos consumidores de material escolar o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), estará durante o mês de janeiro realizando a Operação Volta às Aulas.
A operação consiste na fiscalização de estabelecimentos que comercializaram materiais didáticos, papelarias e produtos relacionados à utilização escolar durante o período letivo nas escolas públicas e particulares. O intuito é verificar se as práticas de comércio estão enquadradas dentro do código do consumidor.
Além disso, a operação verifica se, dentre outras práticas, a informação é clara, ostensiva e são visíveis os preços dos produtos expostos à venda, se o estabelecimento possui o Código de Defesa do Consumidor e as formas de pagamento.
A mãe de dois estudantes da rede pública do estado Joelma Mesquita disse que ações como essa são necessárias e importantes para o bem-estar do consumidor. “Sou mãe de dois alunos, e estou satisfeita com o atendimento e os preços também, principalmente porquê consigo encontrar tudo em um só lugar”, disse também.
Em caso de constatação de irregularidade, o estabelecimento poderá sofrer com sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão desde advertências ao fechamento do estabelecimento.
Durante este período o consumidor que se sentir lesado com qualquer uma das práticas que não estão previstas na legislação poderão efetuar uma denúncia através do telefone 151, ou fazer uma visita ao atendimento do Procon na Organização em Centro de Atendimento (OCA), situado na Praça Rosa.
Itens que NÃO PODEM ser solicitados pela escola:
Álcool hidrogenado
Algodão
Balde de pia
Balões
Bolas
Brinquedos
Caneta para lousa
Canudinho
Carimbo
Cartolina
Colas
Copos descartáveis
Cordões
Creme dental
Pendrive, CD’s e DVD’s
Elastex
Envelopes
Esponjas
Estêncil a álcool e óleo
Fantoches
Feltros
Fita dupla face, fita durex ou fitas para impressoras
Flanelas
Gibi infantil
Giz branco e colorido
Glitter
Grampeador e grampos
Isopor
Jogos em geral
Lã
Maquiagem
Marcador para retroprojetor
Massa de modelar
Medicamentos
Palito de dente
Papel em geral
Papel higiênico
Pincel atômico ou pintura
Tintas em geral
Tonner