Medida busca organização do espaço público e atende reivindicação de lojistas e permissionários
A Prefeitura de Rio Branco, por meio de uma ação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a equipe de Fiscalização, deu início nesta semana a uma ação rotineira de ordenamento urbano na região do Calçadão da Benjamim Constant , no Centro da Capital.
O objetivo da ação é garantir a organização do espaço público, respeitando os direitos dos pedestres, lojistas e ambulantes autorizados, especialmente diante do aumento do número de comerciantes informais ocupando áreas irregulares. Segundo a Prefeitura, a operação utiliza uma nova metodologia de abordagem, pautada pelo respeito ao princípio da constitucionalidade.
Ainda de acordo com a gestão municipal, os produtos à venda só estão sendo apreendidos nos casos em que não há possibilidade de diálogo e colaboração voluntária.
De acordo com o coronel Ezequiel Bino, da SDTI, a ação é uma resposta a constantes reivindicações de lojistas e concessionários que operam no Aquiles Peret Shopping (Camelódromo), e que vêm enfrentando prejuízos com a presença desordenada de ambulantes no calçadão.
“Existe uma reivindicação dos lojistas, dos concessionários que têm box no Aquiri Shopping, enfim, para que a Prefeitura tome medidas de fiscalização em relação aos camelôs que estão — a palavra é essa — invadindo o calçadão. Com mesas, usando a fachada do Colégio Acreano, por todo canto você vê uma desorganização muito grande”, explicou o coronel.
Durante a ação, foi identificado um comércio paralelo de aluguel de mesas e cadeiras no local. Ambulantes que antes circulavam com mercadorias passaram a se instalar de forma fixa, utilizando estruturas alugadas por R$ 10 por dia, o que contribui para o adensamento e bloqueio de áreas de passagem de pedestres.
“Há pessoas que têm box e mesmo assim vão para o calçadão. Também identificamos um comércio clandestino de aluguel de mesas. Isso tudo está sendo mapeado. Primeiro, tentamos a sensibilização, mas como não houve retorno, iniciamos as apreensões. Hoje, por exemplo, apenas uma apreensão foi necessária”, afirmou Bino.
A Prefeitura reforça que a ação também
se antecipa à inauguração do novo Calçadão, atualmente em processo de revitalização. A meta é garantir que, após a entrega das obras, o espaço público seja mantido organizado e acessível a todos.
“Com a revitalização do calçadão e a chegada do período natalino, não será permitido nenhum tipo de ocupação irregular. Estamos trabalhando desde já para evitar que essa desorganização se repita no futuro”, concluiu o titular da SDTI.