Defensoria Pública atende famílias que vivem em área de ocupação no Loteamento Jequitibá em Rio Branco

Assim como Danaira, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) simboliza a esperança para aqueles que não possuem condições de acesso à justiça, cidadania, direitos e dignidade. Na manhã desta quarta-feira, 4, a instituição, representada pelo Núcleo de Defesa Ambiental, Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários (Nahuca) prestou assistência às 35 famílias que residem na área de ocupação, localizada no Loteamento Jequitibá, no bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco.

Cerca de 35 famílias residem  na área de ocupação. Foto: Felícia Lanay/DICOM

A área pertence ao Estado e, no local onde foram construídas moradias sem autorização, foi ajuizada ação de reintegração de posse. Para assegurar a defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, a DPE/AC se colocou à disposição para atender a demanda. O caso também está sendo discutido na Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Acre, da qual a instituição integra.

Danaira Moura dos Santos, primeira moradora a ocupar a área. Foto: Felícia Lanay/DICOM

A primeira pessoa a ocupar a área foi Danaira Moura dos Santos, mãe de dois filhos, desempregada e moradora do local há quatro anos. “Até agora, só recebemos pessoas para nos amedrontar e tentar nos tirar daqui. A Defensoria veio para nos acolher e nos dar esperança de que possamos ter um lugar para morar com dignidade. Sou mãe, tenho meus filhos para criar, não tenho emprego e vivo do Bolsa Família. Estamos aqui por necessidade. Se não fosse isso, não estaríamos morando em um lugar sem nenhuma estrutura, sem esgoto. Temos o sonho de ter o nosso próprio canto, e a nossa única esperança são vocês que vão lutar pela gente”, contou. 

A DPE/AC, por meio do Nahuca, prestou os atendimentos às famílias.Foto: Felícia Lanay/DICOM

“Neste primeiro momento, estamos realizando uma averiguação técnica das famílias, das condições do loteamento, bem como a coleta de informações relevantes para a atuação institucional da Defensoria Pública. O objetivo é subsidiar a tutela dos direitos das famílias envolvidas e acompanhar as medidas discutidas no âmbito da Comissão de Conflitos Fundiários”, afirmou a chefe do Nahuca, defensora pública Alexa Pinheiro, que coordenou a ação.

Equipes da DPE/AC, Seasdh e Sasdh durante visita técnica. Foto: Felícia Lanay/DICOM

A visita técnica foi acompanhada por representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh), com o objetivo de promover a atuação articulada entre os órgãos para o levantamento de informações e os encaminhamentos necessários.

Participaram ainda, as assistentes de gabinete Bhrenda Gabrille e Gabriela Gati, e o assistente Gustavo Massuqueto. A visita também contou com o apoio do servidor do Departamento de Atendimentos Itinerantes, Rivelino Castro, do chefe do Departamento de Transporte Haron Marques e dos servidores Pedro Henrique e Leonardo Costa.