Com a terceira tarifa mais cara do país – no mês de agosto o bilhete aéreo foi comercializado pelo preço médio de R$ 894,58 (dados da Anac) – o Acre vai estender um tapete vermelho para receber o ministro de portos e aeroportos, Marcio França, que vem participar de mais uma audiência pública sobre o apagão aéreo na Amazônia.
Com data ainda não confirmada, essa será a terceira audiência pública (duas no Acre e uma em Brasília) que trata sobre tarifas, oferta e horários de voos nos estados da região norte, sem que nenhuma solução efetiva tenha sido anunciada ou colocada em prática.
Audiência pública da Comissão de viação e transportes da Câmara dos Deputados denunciou em maio deste ano, a combinação de mercado pelas duas empresas que prestam serviços com voos aéreos na Amazônia: a Gol e a Latam.
Deputados do Acre, Rondônia, Amazonas e Roraima se irritaram com dados apresentados pela Anac afirmando redução no preço médio dos bilhetes nos últimos anos, com passagens entre R$ 300 e R$ 500.
“Só se inexplicavelmente Brasília tenha ficado mais próxima, geograficamente de Manaus” debochou o deputado Flávio Santos (União – AM).
Os dados levados pela Anac à audiência eram do ano 2000. Diante desse cenário já desgastado e de muitas incertezas, o grande questionamento que se faz sobre a vinda do ministro Marcio França ao Acre é o que de concreto ele vem fazer. Se a proposta realmente é conhecer as dificuldades vividas por cerca de 14 mil consumidores acreanos que conseguem viajar, França deveria vim de voo comercial, pela madrugada, em aeronaves velhas, algumas sem internet, encarando 3h10 de voo. Isso não deve acontecer.
Também duvido que na agenda do ministro esteja previsto um deslocamento até Porto Walter, Marechal Thaumaturgo ou Santa Rosa do Purus – no interior do Acre – onde França poderia conhecer as dificuldades da aviação regional e de quem vive praticamente isolado no meio da floresta.
O governo federal até hoje não se manifestou sobre a proposta de subsídio do querosene (QAV) que seria a curto prazo, a solução mais viável para a redução dos preços dos bilhetes aéreos. Outra alternativa, a médio prazo, a desregulação do mercado, embora tenha conformidade, não saiu do papel. A solução de companhias aéreas low cost operando no Brasil, debatido há décadas, sempre é jogada para debaixo do tapete.
A Anac fala em um setor com liberdade de oferta e liberdade tarifária – inegável no arcabouço fiscal – mas, não consegue explicar os valores abusivos das tarifas para os estados da Amazônia. Parece fazer vista grossa.
É inconcebível que mais de um milhão de passageiros em sete aeroportos da região norte só consiga se deslocar para outras regiões do país pela madrugada. Quem precisa sair de Rio Branco para Porto Velho, capitais separadas por 500 km de distância, se optar por linha aérea tem que ir a Brasília, uma viagem de 4,4 mil Km em linha reta. Malha aeroviária inadequada.
Ande está a Anac e o seu papel regulador?
A indicação de CPI para investigar o que vem sendo chamado de apagão aéreo na Amazônia, proposta pelo deputado acreano Roberto Duarte (Republicanos-Ac), não ‘decolou’, parece que ficou apenas na boa vontade. Os próprios deputados da região norte – cerca de 66 - não resistem ao lobby praticado pelas empresas aéreas.
Enquanto enxugamos gelo e discutimos “sexo dos anhos”, Latam, com quase 40%, Azul e Gol com cerca de 30%, controlam praticamente todo o mercado da aviação civil brasileira.
Detalhe, a malha aérea do Brasil é tida como um dos mercados mais promissores. Para especialistas, o assunto precisa deixar o campo somente turístico e se tornar política pública. Está tudo na mão do presidente Lula, qualquer decisão deve passar por ele.
Bem-vindo a Amazónia, além da crise climática vivemos um apagão aéreo.
Jairo Carioca é jornalista, assessor de imprensa, escreve semanalmente para o NH.