A verdade anda numa pista e a deputada Michele Melo em outra.
É impossível que um órgão governamental efetue um pagamento, seja este de R$ 1,00 ou R$ 1 milhão, sem a emissão prévia da nota de empenho. Repito: é impossível.
O fluxo é o seguinte: o empenho é um bloqueio orçamentário, ou seja: é a indicação de que existe “orçamento” para o pagamento de determinada despesa.
Feito isso, o credor é chamando a apresentar a nota fiscal do bem ou serviço fornecidos e as respectivas certidões exigidas por lei.
“Montado” este processo, o Controle Interno do órgão faz a devida conferência e anota todas as inconsistências encontradas. O objetivo é esse mesmo: antecipar a identificação de erros. Se não fosse para isso, não haveria necessidade da existência de controle interno.
No caso da empresa Medtrauma o Controle Interno apontou falhas, todas sanadas antes do pagamento.
Depois de sanados todos os apontamentos, o empenho vai para liquidação e pagamento, claro, se houver dinheiro disponível.
Ou seja: dizer que algo foi pago sem empenho prévio ou nota fiscal é apenas lamentável desinformação por parte de quem foi eleita, entre outras atribuições, para fiscalizar o Executivo.
A nobre deputada é aquela que já se afastou da trilha da verdade, quando causou comoção na sociedade ao ocupar a tribuna da Assembleia para anunciar que estava sendo ameaçada de morte. Ou ainda, a tentativa de destruir a reputação do delegado Henrique Maciel, com insinuações de assédio sexual sem nunca ter apresentado um indício sequer.
Vale relembrar que Michele Melo jamais compareceu a uma delegacia para pedir o registro de boletim de ocorrência e foi imediatamente desmascarada quando usou o nome da Polícia Federal.
Na verdade a parlamentar está na beira da pista, tentando pegar carona para tirar proveito de uma denúncia que não é de autoria dela.